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Duvida Direito.

Seguem abaixo algumas sugestões de temas na área de "Direito". Caso algum lhe interesse, basta clicar em cima do Tema escolhido para lhe redirecionar para a Página de"Pedido de Orçamento Gratuito", onde poderá preencher os demais campos para que lhe seja enviado um orçamento personalizado!

Obs: Os títulos abaixo são apenas sugestões para auxiliar os que tem dúvidas, pois toda e qualquer elaboração é feita em caráter único e exclusivo afirmando que não vendemos em hipótese alguma trabalhos prontos!


1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS

2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL.

4 - RECURSOS HIDRICOS

5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE.

6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR.

7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988.

8 - A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

9 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

10 - A PROVA ILICITA E A FILMAGEM NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

11 - A FALÊNCIA DA FALÊNCIA.

12 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

13 - DANO MORAL

14 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

15 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO

16 - A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A ATIVIDADE FÍSICA COMO FORMA DE REINSERÇÃO

17 - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO

18 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA

19 - A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

20 - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL

21 - A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MENORES NO BRASIL

22 - O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002

23 - ABORTO POR ANAECEFALIA FETAL

24 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA E AS NOVAS SUBJETIVIDADES

25 - ADOÇÃO INTERNACIONAL

26 - DANO MORAL E A INCLUSÃO INDEVIDA DO DEVEDOR

27 - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

28 - DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURIDICA

29 - PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS

30 - COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL

31 - O ANATOCISMO NA COBRANÇA DE JUROS NOS CONTRATOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

32 - CONTRATOS ELETRÔNICOS

33 - UNE - O PODER JOVEM NA DITADURA

34 - HOMICIDIO COMETIDO SOB VIOLENTA EMOÇÃO À TITULO PROVISÓRIO - HOMICÍDIO PASSIONAL

35 - SERVIÇO PUBLICO - PRESTAÇAO DE SERVIÇO PÚBLICO

36 - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

37 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

38 - A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE EXIGIBILIDADE DE TRIBUTO

39 - PREJUÍZO FISCAL, UM MEIO DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

40 - A PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS E A ESTABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

41 - FUNDOS DE PENSÃO COMO FONTE DE CRESCIMENTO ECONÔMICO

42 - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE FRENTE AO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

43 - PROTEÇÃO AO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

44 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO LEGAL EM CASO DE ESTUPRO

45 - DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO(A) EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO

46 - A PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS E A ESTABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

47 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

48 - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE FRENTE AO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

49 - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

50 - INFANTICÍDIO

51 - HOMICÍDIO PASSIONAL

52 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO LEGAL EM CASO DE ESTUPRO

53 - DESUSO DA AÇÃO MONITÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

54 - SEGURANÇA DO TRABALHO

55 - PROTEÇÃO AO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

56 - FUNDOS DE PENSÃO COMO FONTE DE CRESCIMENTO ECONÔMICO

57 - O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS

58 - COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

59 - MEIO AMBIENTE X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O DESAFIO DO NOVO SÉCULO

60 - A DEMORA DO JUDICIÁRIO EM PRESTAR A TUTELA JURISDICIONAL NAS AÇÕES DE USO CAPIÃO

61 - A COMPENSAÇAO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA

62 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

63 - IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

64 - ICMS CREDITAMENTO EM ATIVO IMOBILIZADO

65 - ICMS E A REFORMA TRIBUTÁRIA

66 - INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA

67 - MEDIDAS PROVISÓRIAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

68 - A BOA FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL

69 - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

70 - CRIMES HEDIONDOS

80 - COMPORTAMENTO CONSUMIDOR CORRIGIDA

81 - AS BENFEITORIAS NA LOCAÇÃO DE COISAS IMÓVEIS

82 - UNIÃO HOMOSSEXUAL EFEITOS JURÍDICOS NA OCORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO

83 - ESTATUDO DO IDOSO

84 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

85 - RECURSOS DO S.T.J

86 - COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL

87 - A LEI 6015 73 E O NOVO CÓDIGO CIVIL

88 - USUCAPIÃO

89 - PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO ADOLESCENTE

90 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA

91 - AS PESQUISAS ELEITORAIS

92 - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO

93 - SERVIDOR PÚBLICO E SEU DIREITO ADQUIRIDO JUNTO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ADMINISTRATIVA

94 - ÔNUS DA PROVA

95 - A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

96 - A LAVAGEM DE DINHEIRO E OS ASPECTOS GERAIS DA LEI 9.613/98

97 - A INCOERÊNCIA JURÍDICA NA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

98 - A POLUIÇÃO DA ÁGUA DOCE DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

99 - PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO

100 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

101 - MEDIDAS PROVISÓRIAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

102 - EFEITOS DA FALÊNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

103 - O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

104 - DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

105 - A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

106 - DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

107 - O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

108 - A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

109 - RELAÇÕES DE COMÉRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL

110 - DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL

111 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO

112 - GUARDA COMPARTILHADA

113 - ASPECTOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

114 - CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

115 - O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

116 - A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI

117 - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

118 - AS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS COMO ACIDENTES DO TRABALHO

119 - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL

120 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA

121 - DANO MORAL E DANO ESTÉTICO COMO VERBAS INDENIZATÓRIAS AUTÔNOMAS

122 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ POR ERRO JUDICIÁRIO

123 - RESPONSABILIDADE CIVIL

124 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS

125 - MODIFICAÇÕES DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

126 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

127 - CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

128 - A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

129 - O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

130 - DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

131 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO

132 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO

133 - OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E O ESTADO BRASILEIRO FRENTE AOS INTERESSES DE CONGLOMERADOS FINANCEIROS

134 - A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO

135 - DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SEGUROS

136 - RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - NOVAS RELAÇÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS ADVINDAS COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

137 - RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO

138 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGADO ACIDENTADO

139 - DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

140 - CONFLITO APARENTE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS: DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL X DIREITO AMBIENTAL

141 - QUALIDADE NO ENSINO DE DIREITO

142 - A POLUIÇÃO DA ÁGUA DOCE DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

143 - O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002

144 - POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA E AS NOVAS SUBJETIVIDADES

145 - DANO MORAL E A INCLUSÃO INDEVIDA DO DEVEDOR

146 - PREJUÍZO FISCAL, UM MEIO DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

147 - A FILOSOFIA DO DIREITO EM KANT

148 - A BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL

149 - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC

150 - A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

151 - A ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

152 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

153 - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL

154 - ADOÇÃO INTERNACIONAL

155 - AQUISIÇÃO DO DIREITO DE VOTO

156 - AS BARREIRAS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA ÁREA TÊXTIL

157 - AS PESQUISAS ELEITORAIS

158 - BEM DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO LEGAL

159 - CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

160 - CONTRATO DE TRABALHO EXPERIMENTAL

161 - COTAS PARA NEGROS E PARDOS NAS UNIVERSIDADES

162 - CRIMES CONTRA A FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO COM ÊNFASE EM MAUS TRATOS E CRUELDADE COM ANIMAIS

163 - DIREITO DO NASCITURO

164 - DIREITO TRIBUTÁRIO

165 - DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO(A) EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO

166 - ESTATUTO DA CIDADE

167 - FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS

168 - GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NOS DIAS ATUAIS

169 - HABEAS CORPUS PREVENTIVO

170 - LEGÍTIMA DEFESA - DIREITO PENAL

171 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR

172 - O JUDICIÁRIO E A MÍDIA

173 - ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

174 - OS TIPOS PENAIS DA LEI Nº 10.826 03

175 - PENAS ALTERNATIVAS

176 - QUEBRA DE SIGILO BANCARIO NA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO

177 - RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR

178 - SEGURO RURAL

179 - TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

180 - FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS CONTRATOS E TRABALHOS

181 - UMA NOVA DINÂMICA NO MERCADO DE AÇÕES

182 - CONTRATOS MERCANTIS

183 - CRIMES CONTRA A FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

183 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO

185 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSOS

186 - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA

187 - RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO

188 - DIREITOS HUMANOS

189 - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO ESTRUTURA E REMUNERAÇÃO

190 - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 56 DA LEI 9.430/96

191 - O BIODIREITO, A BIOÉTICA E AS CÉLULAS TRONCO

192 - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO NO CC 2002

193 - A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

194 - O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA EM CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL

195 - COOPERATIVAS DE TRABALHO

196 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

197 - SEGURO RURAL

198 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA OS MUNICÍPIOS

199 - GUARDA COMPARTILHADA

200 - O ESTADO E O CRIME ORGANIZADO

201 - O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL

202 - PRÍNCIPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUERITO POLICIAL

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