Cód. | Tema Sugerido |
001 | A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI |
002 | A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. |
003 | A BOA FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL |
005 | A COMPENSAÇAO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA |
006 | A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC |
007 | A DEMORA DO JUDICIÁRIO EM PRESTAR A TUTELA JURISDICIONAL NAS AÇÕES DE USO CAPIÃO |
008 | A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
009 | A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. |
010 | A FALÊNCIA DA FALÊNCIA. |
011 | A FILOSOFIA DO DIREITO EM KANT |
C01 | A FORMAÇÃO DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO |
012 | A ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO |
013 | A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL |
C02 | A INCLUSÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO |
014 | A INCOERÊNCIA JURÍDICA NA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
015 | A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
016 | A LAVAGEM DE DINHEIRO E OS ASPECTOS GERAIS DA LEI 9.613/98 |
017 | A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE EXIGIBILIDADE DE TRIBUTO |
018 | A LEI 6015 73 E O NOVO CÓDIGO CIVIL |
019 | A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
020 | A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO |
021 | A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA OS MUNICÍPIOS |
022 | A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A ATIVIDADE FÍSICA COMO FORMA DE REINSERÇÃO |
023 | A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO |
024 | A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA |
025 | A POLUIÇÃO DA ÁGUA DOCE DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL |
026 | A PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS E A ESTABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO |
027 | A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL |
028 | A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MENORES NO BRASIL |
029 | A PROVA ILICITA E A FILMAGEM NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. |
030 | A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
031 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO |
032 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
033 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSOS |
034 | A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO |
035 | A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FABRICANTE DENTRO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
036 | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO |
037 | A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO |
038 | ABORTO POR ANAECEFALIA FETAL |
039 | AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA |
040 | ADOÇÃO INTERNACIONAL |
H02 | ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS |
041 | AQUISIÇÃO DO DIREITO DE VOTO |
042 | AS BARREIRAS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA ÁREA TÊXTIL |
043 | AS BENFEITORIAS NA LOCAÇÃO DE COISAS IMÓVEIS |
044 | AS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS COMO ACIDENTES DO TRABALHO |
H03 | AS MODIFICAÇÕES DO CODIGO CIVIL |
045 | AS PESQUISAS ELEITORAIS |
046 | ASPECTOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
047 | BEM DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO LEGAL |
H04 | CARACTERÍSTICAS DO ERRO MÉDICO |
048 | CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS |
049 | COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL |
H05 | COMPARAÇÃO DAS LEIS 5869 E 11.232 |
H06 | COMPETENCIAS CONSTITUCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL |
050 | COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. |
051 | COMPORTAMENTO CONSUMIDOR CORRIGIDA |
052 | CONFLITO APARENTE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS: DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL X DIREITO AMBIENTAL |
H07 | CONFLITO ENTRE DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL |
H08 | CONFLITOS NA INSTALAÇÃO DE GASODUTOS ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ECONÔMICO |
053 | CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO LEGAL EM CASO DE ESTUPRO |
054 | CONTRATO DE TRABALHO EXPERIMENTAL |
055 | CONTRATOS ELETRÔNICOS |
056 | CONTRATOS MERCANTIS |
057 | CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
H09 | CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS |
058 | COOPERATIVAS DE TRABALHO |
059 | COTAS PARA NEGROS E PARDOS NAS UNIVERSIDADES |
H12 | CRIME DO COLARINHO BRANCO |
060 | CRIMES CONTRA A FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO |
061 | CRIMES CONTRA A FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO COM ÊNFASE EM MAUS TRATOS E CRUELDADE COM ANIMAIS |
062 | CRIMES HEDIONDOS |
063 | DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SEGUROS |
064 | DANO MORAL |
065 | DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO |
066 | DANO MORAL E A INCLUSÃO INDEVIDA DO DEVEDOR |
067 | DANO MORAL E DANO ESTÉTICO COMO VERBAS INDENIZATÓRIAS AUTÔNOMAS |
068 | DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURIDICA |
069 | DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO |
H13 | DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA |
070 | DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS |
071 | DESUSO DA AÇÃO MONITÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
H14 | DIREITO AMBIENTAL COMO CATEGORIA DE DIREITO ECONOMICO |
072 | DIREITO COLETIVO DO TRABALHO |
073 | DIREITO DO NASCITURO |
H16 | DIREITO ECONOMICO |
074 | DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL |
075 | DIREITO TRIBUTÁRIO |
076 | DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO |
077 | DIREITOS HUMANOS |
H17 | DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. |
H18 | DIREITOS IRRENUNCIÁVEIS E A CONCILIAÇÃO TRABALHISTA |
H19 | DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE |
078 | DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO(A) EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO |
079 | EFEITOS DA FALÊNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA |
H20 | EFEITOS DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO |
H21 | ELISÃO E EVASÃO FISCAL NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO |
H22 | EMPREGADO DOMÉSTICO NO DIREITO DO TRABALHO |
080 | EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO ESTRUTURA E REMUNERAÇÃO\ |
081 | ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA |
082 | ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGADO ACIDENTADO |
H23 | ESTÁGIO PROBATÓRIO NO SERVIÇO PÚBLICO |
083 | ESTATUDO DO IDOSO |
084 | ESTATUTO DA CIDADE |
085 | EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. |
H24 | EXTRADIÇÃO |
086 | FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS CONTRATOS E TRABALHOS |
087 | FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS |
088 | FUNDOS DE PENSÃO COMO FONTE DE CRESCIMENTO ECONÔMICO |
H25 | GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
H26 | GUARDA COMPARTILHADA |
089 | GUARDA COMPARTILHADA |
090 | GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NOS DIAS ATUAIS |
091 | HABEAS CORPUS PREVENTIVO |
H27 | HERMENÊUTICA JURIDICA |
092 | HOMICIDIO COMETIDO SOB VIOLENTA EMOÇÃO À TITULO PROVISÓRIO - HOMICÍDIO PASSIONAL |
093 | HOMICÍDIO PASSIONAL |
094 | ICMS CREDITAMENTO EM ATIVO IMOBILIZADO |
095 | ICMS E A REFORMA TRIBUTÁRIA |
096 | IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA |
097 | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
H28 | IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS DELITOS OMISSIVOS |
098 | INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA |
099 | INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 56 DA LEI 9.430/96 |
100 | INFANTICÍDIO |
H30 | ISS |
C03 | ISS: O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS |
H31 | LEGALIZAÇÃO DE ABORTO DE FETO ANECÉFALO |
101 | LEGÍTIMA DEFESA |
H32 | LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS |
H33 | LEGITIMIDADE NAS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
102 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
103 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
H34 | LIMITES DO PODER NORMATIVO NO CNJ |
H35 | MANDADO DE INJUNÇÃO |
H36 | MEDIDAS CAUTELARES |
104 | MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. |
105 | MEDIDAS PROVISÓRIAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
106 | MEIO AMBIENTE X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O DESAFIO DO NOVO SÉCULO |
107 | MODIFICAÇÕES DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS |
H37 | NOVAS ENTIDADES FAMILIARES |
108 | O ANATOCISMO NA COBRANÇA DE JUROS NOS CONTRATOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS |
109 | O BIODIREITO, A BIOÉTICA E AS CÉLULAS TRONCO |
110 | O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
C04 | O COOPERATIVISMO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO BRASIL |
111 | O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. |
112 | O ESTADO E O CRIME ORGANIZADO |
113 | O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA EM CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL |
114 | O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A LEI 10.628/2002 |
115 | O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS |
116 | O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL |
117 | O JUDICIÁRIO E A MÍDIA |
C05 | O MENOR NO MERCADO DE TRABALHO |
C06 | O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO |
118 | O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO |
H38 | O PAPEL DO JUIZ NA BUSCA DE SOLUÇÃO PARA O LITIGIO |
119 | O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
120 | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE FRENTE AO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO |
C07 | O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL |
H39 | O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS |
121 | ÔNUS DA PROVA |
122 | ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA |
123 | OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E O ESTADO BRASILEIRO FRENTE AOS INTERESSES DE CONGLOMERADOS FINANCEIROS |
124 | OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. |
125 | OS TIPOS PENAIS DA LEI Nº 10.826 03 |
H40 | PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NOS JECRIMS |
126 | PENAS ALTERNATIVAS |
127 | PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO |
128 | POSSE E PROPRIEDADE UM POUCO DE HISTÓRIA E AS NOVAS SUBJETIVIDADES |
129 | PREJUÍZO FISCAL, UM MEIO DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO |
130 | PRÍNCIPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUERITO POLICIAL |
H41 | PROGRESSAO DO REGIME |
131 | PROTEÇÃO AO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
132 | PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO ADOLESCENTE |
133 | PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS |
H42 | PSICOLOPATOLOGIA FORENSE NOS CRIMES PASSIONAIS |
134 | PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS |
135 | QUALIDADE NO ENSINO DE DIREITO |
136 | QUEBRA DE SIGILO BANCARIO NA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO |
H43 | QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DOS §§ 4º E 5º DO CC (USUCAPIÃO) |
137 | RECURSOS DO S.T.J |
138 | RECURSOS HIDRICOS |
H44 | REEXAME NECESSÁRIO |
139 | RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO |
140 | RELAÇÕES DE COMÉRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL |
141 | RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE |
H45 | RENÚNCIA AOS ALIMENTOS CONJUGAIS |
H46 | RESPONSABILIBIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA |
142 | RESPONSABILIDADE CIVIL |
143 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS |
144 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ POR ERRO JUDICIÁRIO |
H47 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO PM |
H48 | RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO |
145 | RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR |
H49 | RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
146 | RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO |
H50 | RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO. |
147 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO. |
148 | RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO - NOVAS RELAÇÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS ADVINDAS COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
H51 | RISCOS E VANTAGENS NA CONTRATAÇÃO. |
149 | SEGURANÇA DO TRABALHO. |
150 | SEGURO RURAL. |
151 | SERVIÇO PUBLICO - PRESTAÇAO DE SERVIÇO PÚBLICO. |
152 | SERVIDOR PÚBLICO E SEU DIREITO ADQUIRIDO JUNTO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ADMINISTRATIVA. |
H52 | SUCESSÃO POR COMPANHEIROS. |
H53 | SUICIDIO. |
H54 | TEORIA DA CAUSA MADURA. |
153 | TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. |
154 | UMA NOVA DINÂMICA NO MERCADO DE AÇÕES. |
155 | UNE - O PODER JOVEM NA DITADURA. |
H55 | UNIÃO ESTÁVEL. |
156 | UNIÃO HOMOSSEXUAL EFEITOS JURÍDICOS NA OCORRÊNCIA DA DISSOLUÇÃO. |
158 | USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO NO CC 2002. |
157 | USUCAPIÃO. |
159 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |